Blockchain e Criptomoedas: Aspectos, desafios e implicações jurídicas

No dia 20 de abril, o escritório Carpena Advogados Associados recebeu, no auditório de sua sede e com a presença de grande público convidado,

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No dia 20 de abril, o escritório Carpena Advogados Associados recebeu, no auditório de sua sede e com a presença de grande público convidado, Paulo Fagundes - profissional com mais de 33 anos de experiência em TI e com histórico de sucesso em grandes projetos envolvendo tecnologia – palestrando sobre tema extremamente atual e de grande implicação no mundo econômico-digital: “Blockchain e Criptomoedas: Aspectos, Desafios e Implicações Jurídicas”.

 

A tecnologia Blockchain, cuja plataforma de software é líder mundial de ativos digitais, usada para armazenar informações e transações financeiras das principais criptomoedas, tais como Bitcoin e Ethereum, permite, conforme nos explica Paulo Fagundes, sejam realizadas aplicações nos mais variados setores corporativos e até mesmo, a exemplo do que ocorre hoje em países como Estônia e Emirados Árabes, no serviço público governamental.

 

Na palestra proferida, foram expostos tópicos importantes e esclarecedores dessa nova e intrigante tecnologia, tais como: aspectos inerentes a sua funcionalidade, à descentralização, ao sistema peer-to-peer e ao potencial de mudança capaz de atingir o sistema financeiro tradicional.

Também foram debatidos aspectos de regulamentação nos âmbitos nacional e mundial, com destaque para o Projeto de Lei n.º 2.303/15 - o qual tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados - e para a Nota da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acerca das ofertas iniciais de moedas (ICO’s).

 

Nossos profissionais, parceiros e clientes ainda se depararam com projeções de situações jurídicas que poderão emergir a partir da aplicação dessa tecnologia; puderam também, de forma privilegiada, participar da vanguarda desses assuntos no cenário empresarial.

A Carpena Advogados tem orgulho de estar presente nas inovações do mercado e de estar atenta a tecnologias disruptivas, garantindo qualificação e conhecimento a nossos colaboradores e a satisfação de nossos clientes.