Com o propósito de resolver um longo litígio entre duas renomadas empresas multinacionais de grande porte, a Carpena Advogados Associados patrocinou os interesses de uma delas em face da outra em exaustivo processo de mediação, o qual tramitou nas últimas semanas em São Paulo.

O litígio versava sobre alegados defeitos constatados em uma máquina industrial, a qual fora adquirida e instalada dentro de uma terceira Companhia, em processo de gestão integrada (isto é, sistema de produção in-house). Segundo a empresa reclamante, patrocinada pela Carpena, o maquinário adquirido não funcionou conforme o projeto contratado, de forma tal que o propósito da aquisição se frustrou. Com isso, a fornecedora da máquina deveria devolver os valores pagos, bem como responder pelas perdas e danos decorrentes dos prejuízos daí experimentados. A fornecedora, por sua vez, negava os defeitos apontados no maquinário e discutia os termos do contrato firmado e do projeto elaborado, negando qualquer dever de indenizar.

Após 4 dias de imersão em um escritório situado próximo à Avenida Paulista, tendo as partes trocado muitos argumentos e também discutido várias questões de ordem técnica conseguiram, finalmente, chegar a um consenso, o qual evitou que fosse instaurado o processo de arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

A Mediação é uma técnica por meio do qual as partes, com auxilio de procuradores habilitados, elegem um terceiro profissional neutro, denominado mediador, que se utilizará de meios psicológicos para intervir na comunicação. O propósito da mediação é ajudar os litigantes e seus procuradores a analisar o real problema que está originando o conflito, bem como os argumentos de parte a parte.  “O mediador se afigura, no caso, um elemento para fomentar a boa comunicação e desarmar cada um dos envolvidos, todavia, se eles não estiverem bem representados por advogados que tenham experiência em mesa de negociação dificilmente a conciliação irá evoluir”, destaca o advogado Sênior Adilmar Gagliano Vianna, sócio da Carpena.

No Brasil, as mediações estão crescendo bastante, embora ainda estejamos distante de alcançar um número mais próximo do que seria ideal. Seja como for, no caso, as partes chegaram a um acordo, a indenização foi negociada e ambas saíram satisfeitas.