Juízes poderão bloquear valores em conta de cooperativas de crédito

O Comitê Gestor do Bacen Jud confirmou para o fim do ano a inclusão das cooperativas de crédito no sistema de bloqueio judicial de valores. A

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O Comitê Gestor do Bacen Jud confirmou para o fim do ano a inclusão das cooperativas de crédito no sistema de bloqueio judicial de valores. A medida impedirá a utilização de manobra muito comum utilizada por devedores para burlar o sistema de penhora do Bacen Jud: a movimentação de recursos por meio de filial.

 

Atualmente os juízes precisam digitar o CNPJ da matriz e também nas filiais. Com o aperfeiçoamento, bastará inserir os oito primeiro números (raiz) do CNPJ para o sistema verificar o saldo de todas as contas bancárias do devedor.

 

Além da inclusão das cooperativas de crédito no sistema Bacen Jud, vários outros aperfeiçoamentos serão feitos. Será possível ao juiz delegar o manuseio do Bacen Jud a servidores, conforme já ocorre nos sistemas de busca de veículos (Renajud) e de informações da Receita Federal (Infojud), por exemplo.

 

 Fonte: Valor Econômico