Nos dias 12 e 13 deste mês, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) realizou o “1º Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo” para avaliar esta alternativa como forma de redução da grande quantidade de processos relacionados a demandas envolvendo bancos. Inspirada em uma iniciativa alemã que tem se demonstrado bem-sucedida, a atuação do ombudsman, espécie de mediador simplificado, aconteceria da seguinte forma: o cliente realiza a reclamação por escrito ao banco, que a encaminha ao ombudsman, o qual emite um parecer referente ao caso. Se o retorno é favorável ao cliente, o banco é vinculado; caso contrário, o cliente pode dar prosseguimento à demanda judicialmente. Esta ação contribuiria para que as disputas fossem solucionadas internamente, reduzindo o número de processos encaminhados ao STJ.

“A possibilidade de as instituições bancárias ficarem vinculadas ao parecer de um ombudsman que favorece o cliente é, sem dúvida, um meio de desafogar o Judiciário. Entretanto, para que isso realmente se torne efetivo, faz-se necessária uma mudança de cultura no que tange à tomada de decisão, seja por empresas, seja por pessoas físicas, de judicializar toda e qualquer discussão oriunda de uma relação contratual”,

salienta Camila Damo, advogada da área de contratos da Carpena Advogados Associados.